Como comprar um imA?vel com seguranAi??a

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Imagine a seguinte situaAi??A?o: vocA? compra um imA?vel, a namorada do vendedor do imA?vel faz um pedido de reconhecimento de uniA?o estA?vel e solicita a divisA?o do bem e… ela cobra o imA?vel de VOCAS, o comprador. Para evitar tal problema Ai?? preciso solicitar ao vendedor do imA?vel uma declaraAi??A?o de que ele esteja ou nA?o em uma relaAi??A?o estA?vel.

Quando vocA? faz uma aquisiAi??A?o, precisa tomar alguns cuidados. Primeiramente, precisa verificar se o vendedor Ai?? realmente o proprietA?rio do imA?vel (sim! HA? pessoas que vendem aquilo que nA?o sA?o delas!). E quem Ai?? o proprietA?rio do imA?vel? Ai?? aquele que tem a Escritura Definitiva e o Registro de imA?veis. EntA?o, quem nA?o estA? com a Escritura do imA?vel nA?o estA? com a propriedade.

VocA? precisa das certidAi??es dos distribuidores cAi??veis e dos distribuidores criminais para verificar se hA? alguma hipoteca, alguma dAi??vida em nome do prA?prio comprador ou do cA?njuge nos A?ltimos dez anos. Caso o vendedor seja casado, Ai?? necessA?rio a certidA?o de casamento e, se divorciado, Ai?? necessA?rio da averbaAi??A?o de divorcio. Depois de obter tais documentos, vocA? vai verificar no CartA?rio de TAi??tulos e Protestos se hA? algum protesto em nome dessa pessoa nos A?ltimos cinco anos. Ai?? importante verificar tambAi??m se o imA?vel faz parte de uma possAi??vel divisA?o de bens, em caso de divA?rcio. E se o comprador estiver namorando, ou entA?o, se estiver em uma uniA?o estA?vel? Como falamos inicialmente, peAi??a uma declaraAi??A?o!

Qual risco eu corro em comprar um imA?vel de alguAi??m que tenha namorado/namorada e nA?o peAi??o a declaraAi??A?o? Bem, trata-se de um assunto bem delicado, pois caso o companheiroAi?? entre com um pedido de reconhecimento de uniA?o estA?vel, pode pedir o reconhecimento desse patrimA?nio. Nesse caso, pode ser cobrado de quem comprou o imA?vel, ou seja, de vocA?.

Por outro lado, os mesmos documentos precisam ser exigidos do comprador. Ai?? preciso fazer um compromisso de compra e venda, mostrando a quantidade de prestaAi??Ai??es e nA?meros dos cheques ou das promissA?rias, para evitar problemas futuros!

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Cristã, graduanda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté, amante da Língua Portuguesa e do universo jurídico!