Nova norma para reformas entrou em vigor!

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Entrou em vigor no dia 18 de abril de 2014 as novas orientaA�A�es para reforma, descritas na norma NBRA�16.280:2014, da ABNT. Elas sA?o vA?lidas em todo o territA?rio brasileiro, e nA?o A� apenas para um tipo de empreendimento, mas sim de casas, condomA�nios, pontos comerciais, instituiA�A�es educacionais, etc.

Primeiramente, A� importante ressaltar que nA?o A� nenhum tipo de obrigaA�A?o. Todas as mudanA�as podem ou nA?o ser consideradas por seus donos na hora de uma reforma. NA?o hA? multa e nem alguma puniA�A?o direta, mas caso entre em aA�A?o judicial, pode ser um fator determinante para que a situaA�A?o fique pA�ssima para os donos. E o que mudou?

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Bom, antes de iniciar qualquer reforma, deverA? ser feito um projeto de reforma, que tenha sido realizado junto com um profissional habilitado para essa funA�A?o, um engenheiro ou um arquiteto, e deve atender A�s normas de forma que a vizinhanA�a esteja segura apA?s a realizaA�A?o do mesmo.

AlA�m de um agravante na situaA�A?o judicial, as novas leis tambA�m serA?o utilizadas pelas prefeituras e seus profissionais para licenciarem a obra e concederem alvarA? de funcionamento em caso comercial.

A nova norma A� aplicada a todos os tipos de construA�A?o, mas hA? um foco maior em condomA�nios, levando em consideraA�A?o que hA? mais dezenas ou centenas de pessoas que habitam o mesmo local, e ainda um projeto estrutural muito mais complicado. Para que tenha a permissA?o, o plano de reforma deverA? ser enviado ao sA�ndico, que terA? o obrigaA�A?o de fazer a vistoria e permitir ou nA?o que a obra aconteA�a. AlA�m dos dados de reforma, deverA? conter tambA�m no documento todas as informaA�A�es legais da empresa ou do autA?nomo responsA?vel pelas mudanA�as. Se a reforma for feita em casa, serA? enviada A� prefeitura caso seja solicitada pela fiscalizaA�A?o. Cabe lembrar tambA�m que qualquer modificaA�A?o nesse plano deve ser notificada e, caso seja necessA?rio, reavaliado pelo profissional responsA?vel e habilitado.

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O novo documento tambA�m dA? aos administradores ou sA�ndicos de um condomA�nio a permissA?o de veto da obra. Se, quando apresentado o documento e feita a vistoria, entenderem que hA? risco para o restante da estrutura, podem parar tudo e requerer um novo plano, assim como em casos de mudanA�as no projeto. Uma vez permitido, nA?o significa que estarA? liberado para o que bem entender. Se mudar, mesmo que esteja conforme as leis e normas de seguranA�a, serA? paralisado atA� que um novo laudo seja feito e uma nova anA?lise esteja pronta, o que pode demorar.A�A�”Se o morador mudar de ideia no meio do caminho, deve reeditar o escopo de trabalho e submeter ao sA�ndico novamente”, disse Ricardo Pina, coordenador de desenvolvimento da nova norma.

E o que mais modificou? Creio que a maior modificaA�A?o seja na escolha dos profissionais. Antes, qualquer pessoa que tivesse a capacidade de reformar, poderia fazer, agora A� de extrema necessidade a contrataA�A?o de profissionais especializados. E nA?o apenas para reformas estruturais, mas tambA�m na parte de revestimento e de instalaA�A�es elA�tricas ou hidrA?ulicas. A norma diz que qualquer mudanA�a estrutural, seja essa a retirada de parede, a construA�A?o de uma outra, ou atA� mesmo a mudanA�a de funA�A?o do local (apartamento residencial para espaA�o comercial) deverA?o ser feitas sob a supervisA?o de um profissional habilitado.

Quando as mudanA�as forem acontecer em instalaA�A�es hidrA?ulicas e elA�tricas A� a mesma coisa. Quando for mudar a original, deve estar com uma empresa especializada. Se quiser retirar o piso e colocar um mais novo tambA�m tem a mesma coisa, isso se precisar usar algum tipo de material perfurador para retirar o antigo. Se nA?o precisar fazer a retirada, no caso de pisos sobrepostos, nA?o hA? necessidade de uma mA?o de obra mais cara, desde que era seja capacitada.

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Essa troca de revestimento no piso estA? enquadrada na categoria de “pequenos reparos”. Nesses casos, as novas leis de reforma nA?o sA?o aplicadas, isso porque nA?o hA? nenhum perigo para as pessoas que dependam da mesma estrutura. Pintar portas, paredes, janelas, sobrepor piso ou colocar um lustre, por exemplo, nA?o A� algo que seja necessA?rio enviar projeto, e pode ser simplesmente feito como sempre foi.

E todas essas mudanA�as implicam em que aos donos de apartamento? Primeiramente, A� claro, faz com que todos os outros moradores do condomA�nio estejam em seguranA�a e que a estrutura nA?o seja prejudicada por mudanA�as imprudentes e impensadas. Muda tambA�m o preA�o, A� claro. O investimento em projeto e em pessoal capacitado para trabalhar nas mudanA�as da obra serA?o mais caros, mas apenas no inA�cio. Com o decorrer das mudanA�as, o preA�o deve estacionar e abaixar, levando em consideraA�A?o a oferta de especializados, que deve aumentar consideravelmente. E alA�m disso, uma mA?o de obra especializada tambA�m serA? mais eficiente, gastando menos tempo e recursos, que serA?o melhor apresentados.

Fonte: UOL

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Rafael de Oliveira Bolonha

Estudante de Engenharia Civil da Univix – Faculdade Brasileira, em Vitória, Espírito Santo.