Nova norma para reformas entrou em vigor!

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Entrou em vigor no dia 18 de abril de 2014 as novas orientaAi??Ai??es para reforma, descritas na norma NBRAi??16.280:2014, da ABNT. Elas sA?o vA?lidas em todo o territA?rio brasileiro, e nA?o Ai?? apenas para um tipo de empreendimento, mas sim de casas, condomAi??nios, pontos comerciais, instituiAi??Ai??es educacionais, etc.

Primeiramente, Ai?? importante ressaltar que nA?o Ai?? nenhum tipo de obrigaAi??A?o. Todas as mudanAi??as podem ou nA?o ser consideradas por seus donos na hora de uma reforma. NA?o hA? multa e nem alguma puniAi??A?o direta, mas caso entre em aAi??A?o judicial, pode ser um fator determinante para que a situaAi??A?o fique pAi??ssima para os donos. E o que mudou?

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Bom, antes de iniciar qualquer reforma, deverA? ser feito um projeto de reforma, que tenha sido realizado junto com um profissional habilitado para essa funAi??A?o, um engenheiro ou um arquiteto, e deve atender Ai??s normas de forma que a vizinhanAi??a esteja segura apA?s a realizaAi??A?o do mesmo.

AlAi??m de um agravante na situaAi??A?o judicial, as novas leis tambAi??m serA?o utilizadas pelas prefeituras e seus profissionais para licenciarem a obra e concederem alvarA? de funcionamento em caso comercial.

A nova norma Ai?? aplicada a todos os tipos de construAi??A?o, mas hA? um foco maior em condomAi??nios, levando em consideraAi??A?o que hA? mais dezenas ou centenas de pessoas que habitam o mesmo local, e ainda um projeto estrutural muito mais complicado. Para que tenha a permissA?o, o plano de reforma deverA? ser enviado ao sAi??ndico, que terA? o obrigaAi??A?o de fazer a vistoria e permitir ou nA?o que a obra aconteAi??a. AlAi??m dos dados de reforma, deverA? conter tambAi??m no documento todas as informaAi??Ai??es legais da empresa ou do autA?nomo responsA?vel pelas mudanAi??as. Se a reforma for feita em casa, serA? enviada Ai?? prefeitura caso seja solicitada pela fiscalizaAi??A?o. Cabe lembrar tambAi??m que qualquer modificaAi??A?o nesse plano deve ser notificada e, caso seja necessA?rio, reavaliado pelo profissional responsA?vel e habilitado.

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O novo documento tambAi??m dA? aos administradores ou sAi??ndicos de um condomAi??nio a permissA?o de veto da obra. Se, quando apresentado o documento e feita a vistoria, entenderem que hA? risco para o restante da estrutura, podem parar tudo e requerer um novo plano, assim como em casos de mudanAi??as no projeto. Uma vez permitido, nA?o significa que estarA? liberado para o que bem entender. Se mudar, mesmo que esteja conforme as leis e normas de seguranAi??a, serA? paralisado atAi?? que um novo laudo seja feito e uma nova anA?lise esteja pronta, o que pode demorar.Ai??Ai??”Se o morador mudar de ideia no meio do caminho, deve reeditar o escopo de trabalho e submeter ao sAi??ndico novamente”, disse Ricardo Pina, coordenador de desenvolvimento da nova norma.

E o que mais modificou? Creio que a maior modificaAi??A?o seja na escolha dos profissionais. Antes, qualquer pessoa que tivesse a capacidade de reformar, poderia fazer, agora Ai?? de extrema necessidade a contrataAi??A?o de profissionais especializados. E nA?o apenas para reformas estruturais, mas tambAi??m na parte de revestimento e de instalaAi??Ai??es elAi??tricas ou hidrA?ulicas. A norma diz que qualquer mudanAi??a estrutural, seja essa a retirada de parede, a construAi??A?o de uma outra, ou atAi?? mesmo a mudanAi??a de funAi??A?o do local (apartamento residencial para espaAi??o comercial) deverA?o ser feitas sob a supervisA?o de um profissional habilitado.

Quando as mudanAi??as forem acontecer em instalaAi??Ai??es hidrA?ulicas e elAi??tricas Ai?? a mesma coisa. Quando for mudar a original, deve estar com uma empresa especializada. Se quiser retirar o piso e colocar um mais novo tambAi??m tem a mesma coisa, isso se precisar usar algum tipo de material perfurador para retirar o antigo. Se nA?o precisar fazer a retirada, no caso de pisos sobrepostos, nA?o hA? necessidade de uma mA?o de obra mais cara, desde que era seja capacitada.

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Essa troca de revestimento no piso estA? enquadrada na categoria de “pequenos reparos”. Nesses casos, as novas leis de reforma nA?o sA?o aplicadas, isso porque nA?o hA? nenhum perigo para as pessoas que dependam da mesma estrutura. Pintar portas, paredes, janelas, sobrepor piso ou colocar um lustre, por exemplo, nA?o Ai?? algo que seja necessA?rio enviar projeto, e pode ser simplesmente feito como sempre foi.

E todas essas mudanAi??as implicam em que aos donos de apartamento? Primeiramente, Ai?? claro, faz com que todos os outros moradores do condomAi??nio estejam em seguranAi??a e que a estrutura nA?o seja prejudicada por mudanAi??as imprudentes e impensadas. Muda tambAi??m o preAi??o, Ai?? claro. O investimento em projeto e em pessoal capacitado para trabalhar nas mudanAi??as da obra serA?o mais caros, mas apenas no inAi??cio. Com o decorrer das mudanAi??as, o preAi??o deve estacionar e abaixar, levando em consideraAi??A?o a oferta de especializados, que deve aumentar consideravelmente. E alAi??m disso, uma mA?o de obra especializada tambAi??m serA? mais eficiente, gastando menos tempo e recursos, que serA?o melhor apresentados.

Fonte: UOL

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Rafael de Oliveira Bolonha

Estudante de Engenharia Civil da Univix – Faculdade Brasileira, em Vitória, Espírito Santo.