Controle de qualidade sobre A?gua e esgoto: mais da metade dos brasileiros nA?o tem

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Durante o 8A? Congresso da AssociaA�A?o Brasileira das AgA?ncias de RegulaA�A?o (Abar), que acontece em Fortaleza, foi lanA�ada a pesquisa “Saneamento BA?sico – RegulaA�A?o 2013″, que evidenciou um problema preocupante e que atinge diretamente toda a populaA�A?o: Mais da metade dos municA�pios brasileiros nA?o tem controle sobre os serviA�os de A?gua e esgoto.

Com esse grande A�ndice, 4,8 milhA�es de crianA�as ficam vulnerA?veis aos perigos trazidos pelo esgoto, o que A� aproximadamente 10,7 da populaA�A?o nessa faixa etA?ria.

Esgoto

Os serviA�os de RegulaA�A?o, que consiste nas atividades de fiscalizaA�A?o e acompanhamento para garantir a qualidade dos serviA�os e A?gua e esgoto e de definiA�A?o das tarifas cobradas por eles, tem o dever se assegurar que as empresas, sejam elas pA?blicas ou privadas, estA?o cumprindo com os deveres sobre os serviA�os essenciais.A�Os municA�pios procuram contratar essas empresas para que nA?o tenham que criar A?rgA?os prA?prios para a fiscalizaA�A?o. Elas devem ter capital independente e devem estar desligadas de entidades polA�ticas para que nA?o tenham influA?ncia direta destes.

O que preocupa A� que apenas 48% das cidades brasileiras, que sA?o aproximadamenteA�2.716, possuem esses serviA�os de regulaA�A?o. O restante dasA�5.570 cidades do paA�s nA?o tem. Edson Carlos, presidente do instituto Trata Brasil, disse: A�”Quando nA?o hA? agA?ncia regulando, a empresa prestadora do serviA�o fica livre para fazer como quer. A agA?ncia surge para cobrar que haja equilA�brio na tarifa, zelo pela qualidade do serviA�o e cumprimento das metas estabelecidas”. Sem as atividades prestadas pelos A?rgA?os de regulaA�A?o, quem presta serviA�os de saneamento fica praticamente livre para nA?o cumprir as metas estabelecidas e prejudicar a uma grande quantidade de pessoas que depende daquilo.

agua e esgoto

1181 penalidades foram aplicadas A�s prestadoras de serviA�os pelas agA?ncias de regulaA�A?o apenas no A?ltimo ano, sendo que 89% delas foram apenas advertA?ncias escritas ou verbais. Com um ritmo de crescimento de fiscalizaA�A?o em 18% ao ano, o coordenador da pesquisa Alceu GalvA?o garante ser consistente, embora seja lento.

 

Fontes: Uol1, Uol2

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Rafael de Oliveira Bolonha

Estudante de Engenharia Civil da Univix – Faculdade Brasileira, em Vitória, Espírito Santo.