Controle de qualidade sobre A?gua e esgoto: mais da metade dos brasileiros nA?o tem

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Durante o 8A? Congresso da AssociaAi??A?o Brasileira das AgA?ncias de RegulaAi??A?o (Abar), que acontece em Fortaleza, foi lanAi??ada a pesquisa “Saneamento BA?sico – RegulaAi??A?o 2013″, que evidenciou um problema preocupante e que atinge diretamente toda a populaAi??A?o: Mais da metade dos municAi??pios brasileiros nA?o tem controle sobre os serviAi??os de A?gua e esgoto.

Com esse grande Ai??ndice, 4,8 milhAi??es de crianAi??as ficam vulnerA?veis aos perigos trazidos pelo esgoto, o que Ai?? aproximadamente 10,7 da populaAi??A?o nessa faixa etA?ria.

Esgoto

Os serviAi??os de RegulaAi??A?o, que consiste nas atividades de fiscalizaAi??A?o e acompanhamento para garantir a qualidade dos serviAi??os e A?gua e esgoto e de definiAi??A?o das tarifas cobradas por eles, tem o dever se assegurar que as empresas, sejam elas pA?blicas ou privadas, estA?o cumprindo com os deveres sobre os serviAi??os essenciais.Ai??Os municAi??pios procuram contratar essas empresas para que nA?o tenham que criar A?rgA?os prA?prios para a fiscalizaAi??A?o. Elas devem ter capital independente e devem estar desligadas de entidades polAi??ticas para que nA?o tenham influA?ncia direta destes.

O que preocupa Ai?? que apenas 48% das cidades brasileiras, que sA?o aproximadamenteAi??2.716, possuem esses serviAi??os de regulaAi??A?o. O restante dasAi??5.570 cidades do paAi??s nA?o tem. Edson Carlos, presidente do instituto Trata Brasil, disse: Ai??”Quando nA?o hA? agA?ncia regulando, a empresa prestadora do serviAi??o fica livre para fazer como quer. A agA?ncia surge para cobrar que haja equilAi??brio na tarifa, zelo pela qualidade do serviAi??o e cumprimento das metas estabelecidas”. Sem as atividades prestadas pelos A?rgA?os de regulaAi??A?o, quem presta serviAi??os de saneamento fica praticamente livre para nA?o cumprir as metas estabelecidas e prejudicar a uma grande quantidade de pessoas que depende daquilo.

agua e esgoto

1181 penalidades foram aplicadas Ai??s prestadoras de serviAi??os pelas agA?ncias de regulaAi??A?o apenas no A?ltimo ano, sendo que 89% delas foram apenas advertA?ncias escritas ou verbais. Com um ritmo de crescimento de fiscalizaAi??A?o em 18% ao ano, o coordenador da pesquisa Alceu GalvA?o garante ser consistente, embora seja lento.

 

Fontes: Uol1, Uol2

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Rafael de Oliveira Bolonha

Estudante de Engenharia Civil da Univix – Faculdade Brasileira, em Vitória, Espírito Santo.