Construção civil lidera em quantidade de trabalhadores em estado de escravidão no Brasil em 2013.

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O trabalho escravo, por mais que já tenha sido abolido há muitos anos, ainda é um problema no mundo inteiro. Não diferente, também no Brasil ele está presente e faz vítimas todos os anos. E é muito comum pensar também que esses problemas só estão presentes na produção em massa de roupas e certos acessórios e em propriedades rurais. Errado! O que acontece e nós nem imaginamos é que o próprio setor da construção civil, este que nós fazemos ou faremos parte em pouco tempo, foi identificado como o líder de casos de escravidão no Brasil.

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Em 2013 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez um levantamento das fiscalizações e chegou aos números que assustam e mostram que o setor da construção civil tem a maior quantidade de casos de escravidão. De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do órgão citado, 849 foram encontradas vivendo em um estado de quase escravidão somente nesse setor.

A contabilização foi ainda maior do que o do setor agrícola, que sempre foi o maior vilão dessa história. Com “apenas” 342 casos, foi deixado muito para trás pelo novo primeiro lugar. O setor de construção passou por 36 fiscalizações, já a agricultura, apenas 23. Outro setor com muitas pessoas nessa situação é a pecuária, que passou por 44 vistorias e teve 276 empregados na ilegalidade citada.

O trabalho escravo foi flagrado principalmente nos grandes centros urbanos, como Minas Gerais e São Paulo. Em geral, esses centros contaram com 1.068 pessoas resgatadas. Como em 2013 o total de resgatados foi 2.063, nota-se uma porcentagem de 51,8% apenas para as cidades, o maior número de resgatados no mesmo ano em áreas urbanas desde que a fiscalização é feita, mostrando como o foco mudou de um tempo para cá.

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O maior número do setor foi justamente em Minas Gerais, com 367 trabalhadores de construção civil liberados. No estado também está a cidade que contabilizou o maior número, a de Conceição do Mato Dentro, com 173. Entre todos os setores, ainda o estado tem a maior contabilização, com 446 resgatados.

O segundo maior em casos gerais foi São Paulo, com 419, sendo 360 na área urbana, sendo 256 da construção civil, que foram encontrados e retirados após uma série de 16 fiscalizações. O município com maior número de casos foi um vizinho da capital, a cidade de Guarulhos. Só dali saíram 111, todas da construção.

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O total de fiscalizações em todo o país no ano de 2013 foi de 179. Elas foram feitas de acordo com a normatização do Detrae (Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo) e verificaram as condições trabalhistas de 27.701 trabalhadores, estivessem eles em formalidade com a lei ou não e de diversos setores. Em condições análogas à escravidão foram detectadas mais de duas mil, e a multa aplicada não foi barata. Cerca de R$ 8 milhões será o dinheiro recebido após a quitação dessas dívidas pelos “patrões”, que também tiveram seus empreendimentos fiscalizados, somando então 4.327 casos de irregularidade, que também receberam multa.

 

Fonte: Construção Mercado

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Rafael de Oliveira Bolonha

Estudante de Engenharia Civil da Univix – Faculdade Brasileira, em Vitória, Espírito Santo.