Categoria: Direito

Os Direitos intelectuais do arquiteto

Os Direitos intelectuais do arquiteto

Quais sA?o os direitos fundamentais do arquiteto em relaAi??A?o ao projeto? A resposta para esta pergunta situa-se no campo do “Direito da Arquitetura”, pertence ao capAi??tulo do Direito UrbanAi??stico, capAi??tulo este destinado Ai?? estudar as normas referentes Ai?? atuaAi??A?o profissional do arquiteto-urbanista. I. DIREITO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA O profissional tem direito de acompanhar a execuAi??A?o da obra, para que […]

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Direito de VizinhanAi??a: O abuso de direito nas relaAi??Ai??es entre vizinhos

Direito de VizinhanAi??a: O abuso de direito nas relaAi??Ai??es entre vizinhos

Bom, que atire a primeira pedra quem nunca teve algum problema ou desentendimento com o vizinho, nA?o Ai?? mesmo? Por isso, as regras de Direito de VizinhanAi??a surgiram para resolver os possAi??veis conflitos em decorrA?ncia da proximidade ou da interferA?ncia dos prAi??dios, objetivando coibir o abuso de direito e promover a harmonia social. Tais regras tambAi??m envolvem questAi??es Ai??ticas e […]

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Cuidados ao alugar um imA?vel

Cuidados ao alugar um imA?vel

Quando o sonho em ter um imA?vel prA?prio torna-se difAi??cil de concretizar, abre-se espaAi??o para a escolha da locaAi??A?o. Entretanto, depois de visitar o imA?vel e escolher aquele que melhor atende suas necessidades, Ai?? preciso saber de alguns pontos antes de partir para o contrato. O principal deles Ai?? em relaAi??A?o aos valores e formas de pagamento: DepA?sito ou cauAi??A?o […]

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Como comprar um imA?vel com seguranAi??a

Como comprar um imA?vel com seguranAi??a

Imagine a seguinte situaAi??A?o: vocA? compra um imA?vel, a namorada do vendedor do imA?vel faz um pedido de reconhecimento de uniA?o estA?vel e solicita a divisA?o do bem e… ela cobra o imA?vel de VOCAS, o comprador. Para evitar tal problema Ai?? preciso solicitar ao vendedor do imA?vel uma declaraAi??A?o de que ele esteja ou nA?o em uma relaAi??A?o estA?vel. […]

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