Categoria: Direito

O Direito de construir perante a funAi??A?o social da propriedade

O Direito de construir perante a funAi??A?o social da propriedade

Por questAi??es de sobrevivA?ncia, o homem tomou posse de bens indispensA?veis Ai?? vida como, por exemplo, o plantio e a criaAi??A?o de gado. Por consequA?ncia, surgiram aqueles que gerenciavam a produAi??A?o e a utilizava em interesse prA?prio. Assim, nascia a ideia de propriedade privada. Ao longo do tempo, a ideia de propriedade sofreu vA?rias modificaAi??Ai??es, adquirindo concepAi??Ai??es relacionadas Ai?? tradiAi??A?o, […]

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Direito UrbanAi??stico: O Parcelamento do Solo Urbano

Direito UrbanAi??stico: O Parcelamento do Solo Urbano

Ai??O Parcelamento do Solo Urbano Ai?? um mecanismo de execuAi??A?o da polAi??tica de desenvolvimento urbano. Tal execuAi??A?o estA? vinculada Ai??s diretrizes do Art. 2A? do Estatuto da Cidade e regulado pela Lei n. 6.766, de 19/12/1979, compreendendo normas urbanAi??sticas, sanitA?rias, civis eAi??penais visando a disciplinar a ocupaAi??A?o do solo e o desenvolvimento urbano,Ai??e a tutela do interesse pA?blico coletivo subsumido […]

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Os “Direitos humanos” projetados por Oscar Niemeyer

Os “Direitos humanos” projetados por Oscar Niemeyer

Ai??ai???Mais importante do que a arquitetura, Ai?? estar ligado ao mundo. Ai?? ter solidariedade com os mais fracos, revoltar-se contra a injustiAi??a, indignar-se contra a misAi??ria. O resto Ai?? o inesperado, Ai?? ser levado pela vidaai???. Tal pensamento do grande arquiteto Niemeyer expAi??e a essA?ncia da DeclaraAi??A?o Universal dos Direitos Humanos, ou seja, expAi??e a necessidade de se lutar para […]

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Direito do Consumidor em foco: direitos em compras online pouco conhecidos!

Direito do Consumidor em foco: direitos em compras online pouco conhecidos!

A facilidade e a comodidade proporcionada pelo comAi??rcio eletrA?nico para compras de produtos e contrataAi??A?o de serviAi??os tornamAi??tais prA?ticas cada vez mais comuns. Em potencial ou nA?o, todos nA?s somos consumidores! Isto mostra a importA?ncia de sabermos os nossos direitos! Assim, para que essa comodidade moderna nA?o vire sinA?nimo de problema, fique atento aos direitos que poucos consumidores conhecem, mas […]

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Os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo

Os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo

Em marAi??o de 2014, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o CAU/BR, regulamentou os direitos autorais na Arquitetura e Urbanismo. O Conselho criou regulamentaAi??Ai??es para disciplinar questAi??es como registro de obras intelectuais, divulgaAi??A?o do autor em placas e peAi??as publicitA?rias e proteAi??A?o contra o plA?gio. Neste contexto, a principal ResoluAi??A?o Ai?? a de nA?mero 67Ai??Ai??(Veja aqui a ResoluAi??A?o na Ai??ntegra), […]

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Direito UrbanAi??stico em foco: A TransferA?ncia do Direito de Construir

Direito UrbanAi??stico em foco: A TransferA?ncia do Direito de Construir

A TransferA?ncia do Direito de Construir possibilita que o proprietA?rio de um lote o venda a outro proprietA?rio e tambAi??m permite que exerAi??a seu potencial construtivo em outro lote. Tal utilizaAi??A?o deve ser, portanto, utilizadas em A?reas em que o Poder PA?blico tenha interesse em manter com baixa densidade. O Estatuto da Cidade expAi??e, em seu Artigo 35, que o […]

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Entenda o contrato de compra e venda

Entenda o contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda Ai?? aquele em que uma das partes (vendedor) se obriga a transferir o domAi??nio de uma coisa Ai?? outra (comprador), como dispAi??e o CA?digo Civil, em seu Artigo 481: “Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domAi??nio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preAi??o […]

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Contrato de construAi??A?o por empreitada: “locatio operis”

Contrato de construAi??A?o por empreitada: “locatio operis”

Empreitada (locatio operis) Ai?? o contrato em que o empreiteiro, mediante pagamento feito pelo dono da obra, obriga-se a realizar determinada obra. O empreiteiro pode realizar a obra pessoalmente ou por meio de terceiros. No caso deste A?ltimo, a terceirizada deverA? seguir as instruAi??Ai??es do empreiteiro, entretanto, nA?o hA? relaAi??A?o de subordinaAi??A?o entre eles. TambAi??m constitui um contrato de prestaAi??A?o […]

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Direito ImobiliA?rio em foco: Juros de Obra

Direito ImobiliA?rio em foco: Juros de Obra

Atualmente, quando um Contrato de Financiamento Habitacional Ai?? assinado, a instituiAi??A?o bancA?ria institui o que se denomina ai???Juros de Obraai??? ou ai???Taxa de Obraai???.Ai??Muitas vezes, hA? dA?vidas sobre o funcionamento de tal taxa, bem como em relaAi??A?o aos prazos que sA?o prometidos para a entrega da obra. Bom, esclareceremos algumas dA?vidas a respeito. Quando um financiamento habitacional de imA?vel Ai?? […]

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AAi??A?o de usucapiA?o urbana no Estatuto da Cidade

AAi??A?o de usucapiA?o urbana no Estatuto da Cidade

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) surgiu para estabelecer diretrizes gerais da polAi??tica urbana. Quanto aos requisitos para o reconhecimento da aquisiAi??A?o da propriedade, por meio da modalidade em questA?o, sA?o expostos exclusivamente pela lei federal. Conforme dispAi??e o artigo 183 da ConstituiAi??A?o Federal: “Aquele que possuir como sua A?rea urbana de atAi?? duzentos e cinqA?enta metros quadrados, por cinco […]

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