Artigos por: Thais Miranda

“Hobbit Style”: JA? pensou em construir uma casa com apenas R$ 600,00?

“Hobbit Style”: JA? pensou em construir uma casa com apenas R$ 600,00?

Em seus plenos 59 anos de idade, Michel Buck, professor de arte aposentado na Inglaterra, resolveu utilizar o tempo livre proporcionado pela aposentadoria para inovar e apresentar ao mundo um exemplo de arquitetura sustentA?vel e de baixo custo.Ai??Esta construAi??A?o inspira qualquer pessoa que sonha com uma casa prA?pria e barata! Com cerca de R$600,00, o professor aderiu aos princAi??pios bA?sicos […]

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Os “Direitos humanos” projetados por Oscar Niemeyer

Os “Direitos humanos” projetados por Oscar Niemeyer

Ai??ai???Mais importante do que a arquitetura, Ai?? estar ligado ao mundo. Ai?? ter solidariedade com os mais fracos, revoltar-se contra a injustiAi??a, indignar-se contra a misAi??ria. O resto Ai?? o inesperado, Ai?? ser levado pela vidaai???. Tal pensamento do grande arquiteto Niemeyer expAi??e a essA?ncia da DeclaraAi??A?o Universal dos Direitos Humanos, ou seja, expAi??e a necessidade de se lutar para […]

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Direito do Consumidor em foco: direitos em compras online pouco conhecidos!

Direito do Consumidor em foco: direitos em compras online pouco conhecidos!

A facilidade e a comodidade proporcionada pelo comAi??rcio eletrA?nico para compras de produtos e contrataAi??A?o de serviAi??os tornamAi??tais prA?ticas cada vez mais comuns. Em potencial ou nA?o, todos nA?s somos consumidores! Isto mostra a importA?ncia de sabermos os nossos direitos! Assim, para que essa comodidade moderna nA?o vire sinA?nimo de problema, fique atento aos direitos que poucos consumidores conhecem, mas […]

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Os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo

Os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo

Em marAi??o de 2014, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o CAU/BR, regulamentou os direitos autorais na Arquitetura e Urbanismo. O Conselho criou regulamentaAi??Ai??es para disciplinar questAi??es como registro de obras intelectuais, divulgaAi??A?o do autor em placas e peAi??as publicitA?rias e proteAi??A?o contra o plA?gio. Neste contexto, a principal ResoluAi??A?o Ai?? a de nA?mero 67Ai??Ai??(Veja aqui a ResoluAi??A?o na Ai??ntegra), […]

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Como fazer uma compra na loja.construir – Passo a Passo

Como fazer uma compra na loja.construir – Passo a Passo

Escolhendo o curso desejado: Clique em ai???comprarai???; Abrindo a tela ai???carrinho de comprasai???, selecione a quantidade exata de cada item. Para diminuir a quantidade clique em ai???menosai??? e para aumentar clique em ai???maisai???. Ai??Finalizando a compra e cadastrando-se: Escolha ai???finalizarai??? ou ai???continuar comprandoai???; Na opAi??A?o ai???finalizar compraai???, no primeiro passo, clique em ai???cadastre-seai??? e efetue o cadastro (caso ainda nA?o […]

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Direito UrbanAi??stico em foco: A TransferA?ncia do Direito de Construir

Direito UrbanAi??stico em foco: A TransferA?ncia do Direito de Construir

A TransferA?ncia do Direito de Construir possibilita que o proprietA?rio de um lote o venda a outro proprietA?rio e tambAi??m permite que exerAi??a seu potencial construtivo em outro lote. Tal utilizaAi??A?o deve ser, portanto, utilizadas em A?reas em que o Poder PA?blico tenha interesse em manter com baixa densidade. O Estatuto da Cidade expAi??e, em seu Artigo 35, que o […]

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Entenda o contrato de compra e venda

Entenda o contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda Ai?? aquele em que uma das partes (vendedor) se obriga a transferir o domAi??nio de uma coisa Ai?? outra (comprador), como dispAi??e o CA?digo Civil, em seu Artigo 481: “Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domAi??nio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preAi??o […]

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Contrato de construAi??A?o por empreitada: “locatio operis”

Contrato de construAi??A?o por empreitada: “locatio operis”

Empreitada (locatio operis) Ai?? o contrato em que o empreiteiro, mediante pagamento feito pelo dono da obra, obriga-se a realizar determinada obra. O empreiteiro pode realizar a obra pessoalmente ou por meio de terceiros. No caso deste A?ltimo, a terceirizada deverA? seguir as instruAi??Ai??es do empreiteiro, entretanto, nA?o hA? relaAi??A?o de subordinaAi??A?o entre eles. TambAi??m constitui um contrato de prestaAi??A?o […]

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Direito ImobiliA?rio em foco: Juros de Obra

Direito ImobiliA?rio em foco: Juros de Obra

Atualmente, quando um Contrato de Financiamento Habitacional Ai?? assinado, a instituiAi??A?o bancA?ria institui o que se denomina ai???Juros de Obraai??? ou ai???Taxa de Obraai???.Ai??Muitas vezes, hA? dA?vidas sobre o funcionamento de tal taxa, bem como em relaAi??A?o aos prazos que sA?o prometidos para a entrega da obra. Bom, esclareceremos algumas dA?vidas a respeito. Quando um financiamento habitacional de imA?vel Ai?? […]

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AAi??A?o de usucapiA?o urbana no Estatuto da Cidade

AAi??A?o de usucapiA?o urbana no Estatuto da Cidade

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) surgiu para estabelecer diretrizes gerais da polAi??tica urbana. Quanto aos requisitos para o reconhecimento da aquisiAi??A?o da propriedade, por meio da modalidade em questA?o, sA?o expostos exclusivamente pela lei federal. Conforme dispAi??e o artigo 183 da ConstituiAi??A?o Federal: “Aquele que possuir como sua A?rea urbana de atAi?? duzentos e cinqA?enta metros quadrados, por cinco […]

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